Direito Sucessão

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Direito Sucessão

Sucessão: conceito e Fundamentos. Abertura da Sucessão. Tempo e Lugar da Sucessão. Consequências da abertura da sucessão. Planejamento Sucessório e Inventário: Disposições Testamentárias e Planejamento Sucessório. Legados e Instituição de Herdeiros ou Aumento da Respectiva Fração Correspondente. Direito de Acrescer. Aspectos gerais da ineficácia e da invalidade testamentária. Contratos Versando Sobre a Herança de Pessoa Viva. Fundamentos para a Vedação. Negócios Admissíveis. Contratos entre Herdeiros. Planejamento Sucessório e Direito Societário. Subscrição de Capital de Sociedades e Mecanismos Societários de Estabilização do Controle (Acordos de Acionistas, Ações sem Direito de Voto, Disposições Estatutárias Referentes ao Direito de Voto).

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Conteúdo programático:

1. VISÃO GERAL DO DIREITO DAS SUCESSÕES
2. ESPÉCIES DE SUCESSÕES
3. ABERTURA DA SUCESSÃO
4. MODOS DE SUCEDER A NA HERANÇA: DIREITO PRÓPRIO, DIREITO DE REPRESENTAÇÃO E DIREITO DE TRANSMISSÃO
5. COMORIÊNCIA
6. ACEITAÇÃO DA HERANÇA
7. RENÚNCIA DA HERANÇA
8. CESSÃO DA HERANÇA
9. DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO: INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO
10. DESERDAÇÃO
11. HERANÇA JACENTE, VACANTE E SUCESSÃO DO AUSENTE
12. PETIÇÃO DE HERANÇA
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Conheça
o responsável:

Jaqueline Dos Passos Carvalho

Formada em Pedagogia pelo Centro Universitário do Sul de Minas. Pós-graduada em Psicopedagogia Clínica e Institucional, com especialização adicional em Educação Especial e Inclusiva. Atuação focada no desenvolvimento integral do aluno, na aprendizagem significativa e em práticas inclusivas.

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92 pessoas se inscreveram neste curso.
Francisco J. Markinley C. Edson P. Nhirley M. Marcos F. Yunes T. Milena . Hugo J. Gabriela M. Thiffany N.

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